Processo 64863/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/02/2013 16:46
Autuado em 08/02/2013 16:46
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2747/2014 da Primeira Câmara, de 13/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2014 Acórdão   2747/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
29/04/2014 Acórdão   2747/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Gestor ordenador das despesas ANTONIO CELSO PILONETTO
Gestor ordenador das despesas ELSON MUNARETTO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL
Representante legal PAULINO VIAPIANA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2014 906 Despacho Processual Diverso nº 1368/2014
13/05/2014 878 Acórdão nº 2747/2014
25/04/2014 868 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 29/04/2014
20/02/2013 582 Termo de Distribuição de Processo nº 2021/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2014 16:00 DP  
10/06/2014 09:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1368/2014 -
05/06/2014 08:22 DEX Informação nº 3938/2014 -
15/05/2014 10:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1210/2014 -
14/05/2014 09:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1029/2014 -
30/04/2014 17:35 S1C  
20/02/2014 09:33 GCILB  
18/02/2014 15:43 SMPjTC Parecer nº 2415/2014 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas regulares com ressalva.
15/02/2013 08:22 DAT Instrução nº 1670/2014 -
08/02/2013 16:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2021/2013 -

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